Ferreira e Baccarini - Advogados Associados
DIREITO DO TRABALHO
A atuação na área TRABALHISTA consiste em 02 (dois) ramos de atividade jurídica distintas, quais sejam: consultivo e contencioso.
No âmbito consultivo nossos serviços voltam-se, precipuamente, na análise geral do ambiente laboral, bem como na orientação sobre irregularidades e dúvidas acerca do regime de documentação, arquivamento de informações, horários e turnos de serviços, maneira de pagar, entre outros, evitando assim não só o surgimento de um indesejável passivo trabalhista, como também o cometimento de abusos contra o trabalhador.
Além disso, desenvolvemos trabalho perante diversos Sindicatos, sempre voltado ao estabelecimento de acordos coletivos e demais direitos previstos em lei.
Já no setor contencioso atuamos defendendo os interesses de nossos clientes, em todas as instâncias do Poder Judiciário, através de equipe composta de profissionais com vasto conhecimento material e processual.
Em qualquer ramo de atividade (consultivo ou contencioso) a análise do caso posto à apreciação é feita de forma individual, sempre voltada ao atual posicionamento jurisprudencial e de acordo com os mais variados tipos de assuntos previstos na CLT ou legislação esparsa, dentre os quais destacamos: vínculo de emprego, cooperativismo, terceirização, equiparação salarial, horas extras, comissões, adicionais (noturno, transferência, insalubridade e periculosidade), FGTS, desvio ou acúmulo de função, estabilidade no emprego, indenização por acidente de trabalho ou doença profissional, dano ou assédio (moral/sexual), intervalo para refeição, CIPA, normas coletivas, justa causa, plano de carreira, dentre outros.